Usucapião: quanto tempo é necessário para virar dono do imóvel?
- Pedro Montalvan
- 15 de set. de 2025
- 2 min de leitura
O que é usucapião?
O usucapião é um instrumento jurídico que permite ao possuidor de um imóvel se tornar proprietário oficial após determinado período de ocupação, desde que atendidos os requisitos legais. É muito utilizado por quem adquiriu imóveis por contrato de gaveta ou que ocupa áreas sem escritura.
Quanto tempo precisa para usucapião?
O prazo depende da modalidade:
Usucapião extraordinário → 15 anos de posse ininterrupta e pacífica (pode cair para 10 anos se o possuidor morar no imóvel ou fizer benfeitorias).
Usucapião ordinário → 10 anos com justo título (ex.: contrato de compra e venda) e boa-fé.
Usucapião especial urbano → 5 anos em imóveis de até 250m² usados como moradia única.
Usucapião especial rural → 5 anos em áreas de até 50 hectares, quando a terra é utilizada para moradia e produção.
Quem pode pedir usucapião?
Pessoas que tenham posse contínua e pacífica;
Quem age como dono (paga IPTU, mantém o imóvel, constrói);
Quem não possui outro imóvel urbano ou rural (no caso de usucapião especial).
Como funciona o processo de usucapião?
Reunião de provas da posse: contas, contratos, fotos, testemunhas.
Escolha da via adequada:
Judicial: quando há conflitos ou contestação.
Extrajudicial (cartório): quando não há oposição e a documentação está completa.
Análise jurídica e registro: após sentença ou aprovação no cartório, o imóvel é registrado oficialmente no nome do possuidor.
Exemplo prático
Maria mora há 12 anos em um lote em Arniqueira. Ela tem contrato de compra e venda, paga IPTU e nunca foi incomodada. Com esses elementos, pode pedir usucapião ordinário, reduzindo o prazo para 10 anos devido à posse com justo título e boa-fé.
Usucapião garante segurança patrimonial
Muitos acreditam que morar em um imóvel por vários anos já basta para ser dono, mas sem processo de usucapião não há transferência de propriedade. O registro só acontece após decisão judicial ou procedimento em cartório.
Conclusão
O usucapião é um dos caminhos mais eficazes para regularizar imóveis sem escritura. Com ele, a posse se transforma em propriedade legal, protegendo famílias contra riscos de perda e garantindo valorização patrimonial. Contar com orientação jurídica especializada é essencial para reunir documentos corretos e escolher o procedimento adequado.