Matrícula do imóvel: como identificar dívidas, hipotecas e riscos ocultos

O que é a matrícula de um imóvel?

A matrícula do imóvel é o documento oficial que reúne todo o histórico do bem. Ela funciona como uma “certidão de nascimento” do imóvel, registrada no cartório competente. Cada matrícula tem um número único e traz informações fundamentais para garantir a segurança da negociação.

Quais informações a matrícula do imóvel revela?

Na matrícula constam:

• Localização e descrição detalhada do imóvel;

• Nome do proprietário atual e dos anteriores;

• Alterações e averbações (ex.: reformas, incorporações, desmembramentos);

• Ônus e gravames, como hipoteca, penhora, usufruto ou alienação fiduciária.

Por que analisar a matrícula antes de comprar um imóvel?

Comprar um imóvel sem verificar a matrícula é um dos erros mais comuns no mercado.Sem essa análise, o comprador corre riscos como:

• Descobrir que o imóvel está hipotecado a um banco;

• Descobrir penhoras judiciais em nome do proprietário;

• Comprar um bem que já foi vendido para outra pessoa (venda em duplicidade).
  

Exemplo prático

Fernanda comprou um apartamento apenas com contrato particular. Quando tentou registrar em cartório, descobriu que havia uma penhora judicial na matrícula, pois o antigo dono tinha dívidas. Resultado: ela não conseguiu a escritura e teve que entrar na Justiça para tentar reaver o valor investido.

Como identificar dívidas ou riscos na matrícula?

1. Solicite uma certidão atualizada no cartório de registro de imóveis;

2. Verifique a seção de ônus reais;

3. Busque por registros de hipoteca, penhora, usufruto ou alienação fiduciária;

4. Conte com a análise de um advogado para interpretar corretamente as informações.
   

Conclusão

A matrícula é o documento mais importante em uma negociação imobiliária. É nela que estão as informações que definem se o imóvel está livre para venda e se pode ser registrado no nome do comprador. Antes de investir em qualquer imóvel, é essencial consultar a matrícula atualizada e contar com assessoria jurídica especializada para evitar surpresas desagradáveis.