Contrato de compra e venda de imóvel: quais cláusulas merecem atenção?

Por que o contrato de compra e venda é tão importante?

A compra de um imóvel é, para muitas famílias, o maior investimento da vida.Por isso, o contrato de compra e venda precisa ser elaborado com cuidado, já que é ele que define os direitos e deveres de comprador e vendedor. Um contrato mal feito pode gerar disputas judiciais, perda de dinheiro e até a perda do próprio imóvel.

Quais são as cláusulas mais importantes no contrato de imóvel?

1. Identificação do imóvel

Deve constar matrícula, localização e descrição completa. Sem isso, o comprador pode descobrir depois que o imóvel tinha restrições ou ônus.

2. Valor e forma de pagamento

Cláusula que define preço, condições de parcelamento, prazos e reajustes. Evita discussões sobre saldo devedor.

3. Prazo para entrega (em caso de imóvel na planta)

Fundamental para resguardar o comprador. Atrasos acima de 180 dias podem gerar direito ao distrato ou indenização.

4. Obrigações do comprador e do vendedor

Inclui quem paga impostos, taxas de cartório e demais despesas.

5. Penalidades por descumprimento

Multas, juros e rescisão em caso de inadimplência.

6. Garantias do vendedor

É dever do vendedor garantir que o imóvel está livre de ônus, hipotecas ou penhoras.

Quais os principais riscos de não revisar o contrato?

• Pagar por um imóvel com hipoteca ou penhora;

• Descobrir dívidas ocultas de IPTU ou condomínio;

• Perder prazos de entrega em imóveis na planta;

• Não ter cláusulas que protejam em caso de desistência ou atraso da construtora.
  

Exemplo prático

José assinou um contrato de compra e venda de apartamento sem verificar a matrícula. Depois descobriu que o imóvel estava hipotecado em favor de um banco. Resultado: não conseguiu registrar em cartório e teve que entrar na Justiça para tentar resolver.

Como evitar problemas no contrato de imóvel?

• Solicitar certidões negativas do vendedor e do imóvel.

• Ler atentamente todas as cláusulas, sem pressa.

• Contar com apoio de um advogado especializado em direito imobiliário para revisão antes da assinatura.
  

Conclusão

O contrato de compra e venda é o coração da negociação imobiliária. Ele precisa ser claro, completo e transparente para garantir segurança jurídica e evitar riscos futuros. Antes de assinar, é fundamental contar com assessoria especializada para proteger seu investimento e evitar dores de cabeça.