Compra de imóvel na planta: quais cuidados tomar antes de assinar o contrato

Por que é importante ter atenção ao contrato?

Comprar um imóvel na planta é o sonho de muita gente — preço mais acessível, prazos longos e promessa de valorização. Mas é também um dos momentos em que mais ocorrem problemas jurídicos, principalmente com cláusulas abusivas e atrasos na entrega. Por isso, o contrato deve ser analisado com cuidado antes da assinatura, preferencialmente com auxílio de um advogado imobiliário.

Principais riscos em imóveis na planta

• Atrasos na entrega (com ou sem justificativa);

• Cobrança indevida de juros de obra ou taxas administrativas;

• Cláusulas abusivas que dificultam o distrato;

• Diferenças entre o projeto prometido e o entregue;

• Valor final maior do que o anunciado inicialmente.

Cuidados essenciais antes de assinar o contrato

1. Analise a reputação da construtora

Pesquise processos, histórico de atrasos e reclamações. Sites como o Reclame Aqui e o TJDFT podem revelar pendências que indicam risco.

2. Leia o contrato com atenção (ou leve a um advogado)

Verifique cláusulas de:

• Prazo de entrega (com tolerância máxima de 180 dias);

• Correção monetária (índices e periodicidade);

• Multas em caso de atraso da obra;

• Condições de distrato e devolução de valores.
  

3. Confira o registro da incorporação no cartório de imóveis

Toda construtora deve registrar o empreendimento antes de iniciar as vendas. Sem esse registro, o contrato pode ser considerado irregular.

4. Avalie a forma de pagamento e reajuste das parcelas

Muitos contratos têm reajuste pelo INCC durante a obra e, depois, pelo IGPM ou IPCA. Com o aumento dos índices, as parcelas podem subir consideravelmente.

Exemplo prático

Fernanda comprou um apartamento na planta em Águas Claras.O contrato previa entrega em 36 meses com tolerância de 180 dias. A obra atrasou 14 meses, e a construtora ainda tentou cobrar taxa de evolução de obra indevidamente. Com apoio jurídico, Fernanda obteve indenização por atraso e cancelamento das cobranças abusivas.

Conclusão

Comprar um imóvel na planta pode ser um ótimo investimento, mas sem a análise jurídica correta, o sonho pode virar prejuízo. Antes de assinar qualquer contrato, consulte um advogado imobiliário para avaliar cláusulas, prazos e garantias. Assim, você evita surpresas e garante que o imóvel seja entregue conforme o prometido — no prazo e com segurança.