Como saber se o imóvel que você quer comprar está realmente no nome de quem está vendendo

Por que é essencial confirmar a titularidade do imóvel antes da compra

Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental ter certeza de que quem está vendendo é realmente o dono legal do imóvel. Muitos golpes e fraudes no mercado imobiliário ocorrem justamente porque o comprador confia na palavra do vendedor, sem verificar os registros oficiais.

A única forma de garantir isso é através da análise jurídica da matrícula do imóvel.

O que é a matrícula do imóvel e o que ela revela

A matrícula do imóvel é o documento mais importante em qualquer negociação imobiliária. Ela funciona como a “certidão de nascimento” do bem e contém todas as informações sobre:

• Quem é o proprietário atual;

• Histórico de transferências;

• Localização e descrição completa;

• Existência de hipotecas, penhoras ou outros gravames.

Como confirmar se o vendedor é o dono do imóvel

1. Solicite a matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis

Peça uma certidão atualizada (máximo 30 dias).Nela, constará o nome completo do proprietário e todos os registros anteriores. Se o nome do vendedor não estiver lá, ele não tem legitimidade para vender o imóvel.

2. Compare os dados do vendedor com os documentos pessoais

Confira se o nome completo, CPF e estado civil do vendedor são os mesmos que constam na matrícula e na escritura anterior.

3. Verifique se o imóvel está em nome de empresa, casal ou espólio

• Se estiver em nome de pessoa jurídica, verifique o contrato social e poderes do representante;

• Se o vendedor for casado, é preciso a assinatura do cônjuge;

• Se o dono faleceu, será necessário inventário antes da venda.

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4. Consulte se há pendências judiciais

Mesmo que o vendedor seja o proprietário legal, ações judiciais em nome dele podem bloquear o imóvel futuramente (penhora, indisponibilidade etc.).

Exemplo prático

Bruno negociou uma casa em Vicente Pires com um “proprietário” que dizia ser o dono há anos. Após o pagamento do sinal, descobriu no cartório que o imóvel ainda estava em nome de outro comprador anterior, que nunca transferiu a escritura. Bruno teve que acionar o vendedor judicialmente e perdeu tempo e dinheiro. Com uma simples consulta de matrícula, teria evitado o prejuízo.

Como o advogado ajuda nessa etapa

• Solicita certidões e matrícula atualizada diretamente nos cartórios;

• Analisa o histórico dominial para identificar riscos e fraudes;

• Verifica se o vendedor tem legitimidade plena para negociar;

• Elabora o contrato de compra e venda com garantias jurídicas;

• Acompanha todo o processo até o registro da escritura.
  

Conclusão

A compra de um imóvel seguro começa pela confirmação de quem é o verdadeiro dono. Confiar apenas em contratos ou declarações verbais é arriscado e pode resultar em perda patrimonial. Com a análise jurídica preventiva feita por um advogado imobiliário, o comprador garante que o vendedor tem legitimidade e que o imóvel será transferido com total segurança jurídica.